Áreas de Atuação

Nosso escritório é altamente experiente na redação, revisão, análise, negociação e finalização de contratos internacionais, com larga experiência prática. Nossos serviços englobam orientação sobre o impacto de discussões e documentos preliminares, proteção de informações e troca de e-mails, controle adequado de contratos inter-relacionados e documentos acessórios, litígio internacional, escolha de jurisdição, soberania e competência, bem como consubstanciação de MOUs, LOAs, LOIs e similares em documentos definitivos e seus efeitos no direito brasileiro. A assessoria prestada pelo escritório vai desde as primeiras tratativas do nosso cliente até o fechamento do negócio, dando suporte inclusive na fase de execução em eventuais desentendimentos e disputas.

Nossa forma de atuação relativamente ao direito societário está baseada na identificação das necessidades específicas de nossos clientes, caso a caso, e na proposta de soluções adequadas em cada fase de uma determinada operação. Com habilidades adquiridas através de anos assessorando empresas em setores diversificados das indústrias, oferecemos soluções inovadoras, sempre visando o resultado esperado pelo cliente. Ainda neste setor, assessoramos formações de empresas, fusões e aquisições, reestruturações corporativas, capital de empresas emergentes/private equity, regulamentações de investimentos estrangeiros, governança corporativa, administração de ativos, e outras questões gerais societárias, como imobiliárias e de seguros, dentre outras.

Na área trabalhista, nosso escritório compromete-se de forma permanente em oferecer uma ampla gama de serviços a seus clientes, enfatizando sempre o aperfeiçoamento das teses trabalhistas. Com relação às pessoas jurídicas, tomamos medidas judiciais especiais e de rotina em todas as instâncias da Justiça do Trabalho, relativas à ação coletiva e dissídio coletivo, acompanhamento e defesa administrativa perante SRTE, sustentação oral nos tribunais, elaboração de memóriais e gestão do passivo trabalhista. No âmbito empresarial, efetuamos avaliação técnica de passivos trabalhistas e gerenciamento de contingências, bem como orientação em casos de fiscalizações, orientação em segurança e medicina do trabalho e participação em mesas redondas para solução de conflitos extrajudiciais.

Na área contenciosa, o escritório atua tanto na esfera judicial quanto na administrativa através de ações no Judiciário e Órgãos da Administração Pública. Atuamos nas áreas do Direito Civil, Comercial, Tributário, Trabalhista e de Propriedade Intelectual, sendo que nossa assessoria abrange:

• Elaboração de petições iniciais, contestações e demais petições necessárias para o acompanhamento de ações nas esferas judicial e administrativa;
• Elaboração, interposição e acompanhamento de recursos perante os Tribunais Estaduais, Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais do Trabalho e perante os Tribunais Superiores em Brasília;
• Homologação de sentenças estrangeiras perante o Superior Tribunal de Justiça;
• Elaboração e distribuição pessoal de memóriais antes da realização de julgamentos, bem como sustentação oral dos interesses de nossos clientes em sessões de julgamento;
• Elaboração e acompanhamento de recursos em processos administrativos, aduaneiros e tributários, perante órgãos públicos de todas as instâncias.

Nosso escritório possui vasta experiência em questões envolvendo direito aeronáutico, com pleno conhecimento da legislação nacional e internacional, bem como das convenções, tratados e protocolos sobre regras para o transporte aéreo e aviação civil internacional. Nossa expertise envolve atuação prática de mais de 12 anos na representação e assessoria a fabricantes de aeronaves, companhias aéreas, companhias e bancos de financiamento, incluindo o BNDES e leasing de aeronaves através da assessoria direta em operações de aquisições, financiamento, restruturações financeiras, arrendamento mercantis e operacionais, negociação de dívidas e garantias, títulos de propriedade, litígios envolvendo contratos de transporte aéreo e reintegração de posse de aeronaves no Brasil e no exterior, inclusive em cortes dos EUA. No âmbito administrativo prestamos assessoria em procedimentos de registros e aditamentos no R.A.B, sejam para o transporte público regular ou não regular, serviços especializados ou de táxi aéreo, bem como processos administrativos e judiciais relativos a concessões, permissões e autorizações para a exploração de serviços públicos de transporte aéreo e execução dos contratos de transporte aéreo e consequente responsabilidade civil.

Projeto de financiamento de vendas é uma técnica inovadora e tempestiva que tem sido usada em muitos projetos corporativos de alto perfil, tal como o Eurotúnel. Empregando um mix financeiro cuidadosamente elaborado, tem sido utilizado para financiar projetos de recursos naturais de larga escala, desde dutos e refinarias até plantas de geração de energia elétrica e projetos de hidrelétricas. De forma crescente, o projeto de financiamento de vendas emerge como alternativa preferida a métodos convencionais de infraestrutura financeira e outros projetos mundiais de larga escala.

Esta alternativa inclui o entendimento do racional para o projeto de financiamento de vendas, tais como preparar o plano financeiro, avaliação dos riscos, desenhar o mix financeiro e levantar os fundos. Nosso escritório tem a base de conhecimento necessária para assessorá-lo com:

• O pacote de instrumentos contratuais para sustentar o projeto de financiamento de vendas;
• Assuntos relativos aos dispositivos legais do país/governo (Exim Bank) patrocinador do projeto;
• Parcerias de infraestrutura público-privadas;
• Estruturas financeiras público-privadas;
• Exigências de crédito dos financiadores e como determinar a capacidade do projeto de tomar o empréstimo;
• Como preparar as projeções de fluxo de caixa e utilizá-las para mensurar as taxas de retorno esperadas;
• Considerações contábeis e tributárias;
• Técnicas analíticas para validar a viabilidade do projeto;

A expertise de PEREIRASILVA ADVOGADOS pode auxiliá-lo em seu projeto específico, tal como uma mina, rodovias, ferrovias, dutos, estações de energia, navios, aeronaves, hospitais ou prisões, que será repago com o fluxo de caixa do respectivo projeto. Nesta modalidade de financiamento, o financiador volta-se principalmente para os ativos e receita do projeto com vistas a garantir e servir o financiamento.

Em contraste com uma situação ordinária de tomada de empréstimo, no projeto de financiamento de vendas o financiador geralmente tem pouco ou nenhum recurso contra os ativos do tomador ou dos patrocinadores que não pertencem ao projeto. Neste caso, o risco de crédito associado ao tomador não é tão importante quanto em uma transação ordinária de empréstimo. O mais importante é a identificação, análise e gerenciamento de cada risco associado ao projeto, aspectos estes que fazem parte de nossa assessoria e consultoria.

No curso da assessoria a nossos clientes sobre a melhor estratégia a seguir ou caminho a tomar, analisando caso-a-caso, preparamos aconselhamento específico e pareceres a fim de ajudá-lo a construir seu negócio, independentemente de qual seja seu projeto, ou seja, suas necessidades sejam na aquisição de terras para construção de uma Planta de Reciclagem ou na venda de uma Companhia Aérea, além de fornecer diretrizes em assuntos pertinentes à logística, aduana, portos e aeroportos.

Aconselhamento e Pareceres também englobam processos licitatórios (públicos e privados) no Brasil e no exterior, tais como o para fornecimento de equipamento específico. Temos ampla experiência no cumprimento com a documentação exigida, assim como na negociação dos chamados “Contratos de Offset” nas licitações Governamentais e Militares.